Jurídico

Erga Omnes Assessoria coloca à disposição de sua empresa, profissionais qualificados e preparados para orientá-lo na hora de tomar decisões importantes que envolvam questões jurídicas. Considerando que as empresas no Brasil têm uma mortalidade de mais de 50% nos 2 primeiros anos, e que isso ocorre em razão de não possuírem uma assessoria jurídica confiável, ou por serem orientadas por pessoas sem formação jurídica, acabam assumindo um passivo jurídico insuportável que os leva à falência. É em virtude disso que é oferecido à empresa o que há de mais moderno em prestação de serviços advocatícios. Partindo do perfil da atividade desenvolvida por cada cliente, são oferecidas, não apenas soluções para as questões pendentes, mas também condições para prevenir possíveis demandas e oferecer medidas necessárias para impulsionar o bom funcionamento da empresa. Desta forma é realizado, dentre outros, Análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos mercantis, financeiros, societários, imobiliários, fusões, incorporações, aquisições de empreendimentos, declaração de falência, recuperação judicial e extrajudicial, orientação específica acerca do Código de Defesa do Consumidor, locações comerciais, cobrança e execuções de contratos mercantis; Acompanhamento de processos de indenizações cíveis; Revisionais de juros, financiamentos de créditos, seguros, busca e apreensão, telefonia; Relação de consumo em geral; Demandas de Juizados Especiais; Planejamento tributário com redução efetiva de carga tributária no âmbito dos tributos federais, estaduais, municipais e previdenciário (ICMS, IPI, Imposto de Renda, ISS,  etc);  Recuperação de créditos fiscais relativos ao ICMS, ISS, IR e IPI; Assistência jurídica na área do Direito Ambiental, especificamente, no que tange ao cumprimento das exigências da legislação ambiental; Atuação em processos de Ação Civil Pública por danos ao meio ambiente; Elaboração de Requerimentos e Alvarás específicos; Preparação de Defesas Administrativas e desempenho na esfera penal de crimes contra o meio ambiente; Implantação e/ou adequação das normas e diretrizes trabalhistas, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e etc.

Portanto, este tipo de serviço é sempre vantajoso para quem os utiliza, pois ajuda o empresário a evitar adquirir um passivo jurídico que comprometa as suas atividades, ou ao menos ter a real consciência do montante de seu passivo jurídico. Para a Erga Omnes Assessoria, uma empresa saudável é também uma empresa que está em dia com seus direitos e obrigações.